Portugal e as crianças em risco

Portugal tem cerca de 100 mil crianças em risco

O director do Refúgio Aboim Ascensão disse esta quarta-feira que Portugal tem cerca de 100 mil crianças em perigo e um défice de estruturas para as acolher temporariamente de forma a evitar que sejam vítimas de maus-tratos ou abusos.

Luís Villas-Boas, que falava num Encontro sobre Abuso Sexual de Crianças e Jovens, no Seixal, alertou para a necessidade de uma actuação precoce que evite vítimas todos os dias e de mais investimento do Estado na criação de estruturas de acolhimento temporário.

«Faltam cerca de três mil camas de acolhimento para crianças dos 0 aos cinco anos e só em Lisboa faltam 300 camas», disse, acrescentado que enquanto este problema não for resolvido não se pode falar em protecção de crianças em Portugal.
Segundo Luis Villas-Boas, custa muito menos ao Estado criar estas estruturas temporárias, que visam depois a reinserção das crianças na sua família ou numa família de adopção, do que manter uma criança numa instituição.

«É muito mais barato o apoio a uma família do que pagar centenas de contos por mês para uma criança estar depositada anos numa instituição. Temos uma necessidade urgente de desinstitucionalizar e criar unidades precoces de apoio», disse.
O responsável pelo Refúgio Aboim Ascensão, instituição particular de solidariedade social sedeada no Algarve e com vagas para 95 crianças em risco dos 0 aos cinco anos, contesta a institucionalização das crianças por considerar que todas devem ter direito a uma família, a um pai ou a uma mãe.

«Portugal não tem de ter filhos das obras (...) Tem de ter filhos do pai e da mãe, ou só de um pai ou só de uma mãe. E se um pai ou uma mãe não tem capacidade existem tribunais que decidem e outras famílias que fazem filas porque querem adoptar uma criança», disse.

Luís Villas-Boas defende que Portugal deve ter uma política de acolhimento imediata e um sistema de adopção agilizado.

«Temos um acolhimento doente e uma adopção anestesiada. A adopção em Portugal não funciona! Não pode haver seis mil meninos em acolhimento quanto existem três mil candidatos à adopção de crianças?», disse.

A protecção das crianças, adiantou, é um assunto nacional e sem cor política.
«Ninguém está isento de actuar na protecção dos direitos da criança. O Estado, a sociedade civil são parceiros. Os tribunais e o governo são responsáveis», disse.
Durante o painel da manhã, a ex-presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, Dulce Rocha, defendeu uma ligação mais estreita desta entidade com a Comissão Nacional para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

Segundo Dulce Rocha, os maus-tratos conjugais estão associados aos maus-tratos infantis e o cruzamento de dados das duas instituições poderão ajudar à detecção precoce do risco.

Este encontro sobre Abuso Sexual de Crianças e Jovens reuniu mais de trezentos profissionais, entre professores, educadores de infância, estudantes, enfermeiros, médicos, advogados, juízes e assistentes sociais.

Promovido pela Câmara Municipal e pela Cooperativa de Solidariedade Social «Pelo Sonho é que Vamos», o encontro pretendia contribuir para a construção de uma rede de conhecimentos necessária à análise e compreensão do abuso sexual de crianças e jovens.

In Diário Digital